Rádio LOGOS FM 105,9 (((a rádio da unidade cristã)))
Vereadores de Cachoeira Paulista aprovam cassação do prefeito Antônio Carlos Mineiro (Avante)
23/04/2024
(Foto: Reprodução) Mineiro é alvo de investigação pelo desaparecimento de R$ 60 mil da gaveta do gabinete dele. O sumiço do dinheiro ocorreu há dois anos e é investigado pela Polícia Civil e prefeitura. Prefeito de Cachoeira Paulista, Mineiro (Avante)
Divulgação
O prefeito de Cachoeira Paulista (SP), Antônio Carlos Mineiro (Avante), teve o mandado cassado pela Câmara dos Vereadores na manhã desta terça-feira (23).
A sessão extraordinária teve início por volta das 19h de segunda-feira (22) e seguiu até a manhã desta terça (23). Foram quase 13 horas de depoimento até a votação que terminou com a cassação.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
Em janeiro deste ano, os vereadores da cidade aceitaram uma denúncia contra o prefeito por causa do desaparecimento de R$ 60 mil da gaveta do gabinete dele - leia mais detalhes do caso abaixo.
Quatro quesitos para a cassação do mandado foram avaliados durante a votação, sendo que em três deles a cassação foi aprovada. Nove vereadores aprovaram a cassação e três optaram por não votar - veja abaixo como foi a votação.
Com a definição, a Câmara Municipal de Cachoeira Paulista agora vai oficializar o processo à Justiça Eleitoral e emitir um ofício ao vice-prefeito, Ailton Vieira (PSD), que é quem vai assumir o cargo - ainda não há uma data para que isso aconteça.
Em entrevista à Rede Vanguarda, o advogado de defesa de Mineiro, João Vicente de Oliveira, informou que vai recorrer da decisão da Câmara dos Vereadores ainda nesta terça-feira (23).
"A gente entende que a Câmara Municipal exerceu seu papel, mas a gente constatou várias nulidades no desencadear da apuração e vai pedir a tutela do Poder Judiciário para evitar que se cometa alguma ilegalidade em relação ao Mineiro", disse.
Câmara de Cachoeira Paulista
Rauston Naves/TV Vanguarda
Votação
Foram realizadas quatro votações diferentes, sendo uma para infração denunciada no caso. Em três infrações os vereadores aprovaram a cassação de 'Mineiro' (Avante). Confira abaixo:
Julgamento da 1ª infração (infração político-administrativa por omissão e negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município):
Favoráveis à cassação
Agenor do Todico (PL)
Carlinhos da Saúde (PSD)
Dil Fonseca (PSD)
Felipe Piscina (União)
Luiz Gonzaga Brejão (Podemos)
Max Barros (PL)
Nenê do São João (PSB)
Rodolpho Borges (PSD)
Rogéria Lucas (Podemos)
Abstenção
Adriana Vieira (PSD)
Ângela Protetora (MDB)
Léo Fênix (PL)
Julgamento da 2ª infração (infração político-administrativa por omissão na prática de sua competência):
Favoráveis à cassação
Agenor do Todico (PL)
Carlinhos da Saúde (PSD)
Dil Fonseca (PSD)
Felipe Piscina (União)
Luiz Gonzaga Brejão (Podemos)
Max Barros (PL)
Nenê do São João (PSB)
Rodolpho Borges (PSD)
Rogéria Lucas (Podemos)
Abstenções
Adriana Vieira (PSD)
Ângela Protetora (MDB)
Léo Fênix (PL)
Julgamento da 3ª infração (infração político-administrativa por desatender sem justo motivo pedido de informações da Câmara Municipal, feito a tempo e em forma regular):
Favoráveis à cassação
Agenor do Todico (PL)
Carlinhos da Saúde (PSD)
Dil Fonseca (PSD)
Felipe Piscina (União)
Luiz Gonzaga Brejão (Podemos)
Max Barros (PL)
Nenê do São João (PSB)
Rodolpho Borges (PSD)
Rogéria Lucas (Podemos)
Contrário à cassação
Léo Fênix (PL)
Abstenções
Adriana Vieira (PSD)
Ângela Protetora (MDB)
Julgamento da 4ª infração (infração político-administrativa por proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo):
Favoráveis à cassação
Carlinhos da Saúde (PSD)
Dil Fonseca (PSD)
Felipe Piscina (União)
Max Barros (PL)
Nenê do São João (PSB)
Rogéria Lucas (Podemos)
Contrário à cassação
Angela Protetora (MDB)
Abstenções
Adriana Vieira (PSD)
Agenor do Todico (PL)
Léo Fênix (PL)
Luiz Gonzaga Brejão (Podemos)
Rodolpho Borges (PSD)
De acordo com a Comissão Processante que acatou a denúncia na Câmara Municipal, cada infração precisava de nove votos favoráveis para que o prefeito fosse cassado. Portanto, apenas a cassação pela 4ª infração não foi aprovada pelos vereadores.
A única vereadora a não participar da sessão foi Thálitha Barboza (PT).
Sessão extraordinária
O início da sessão extraordinária aconteceu por volta das 19h. No começo da sessão, os advogados de defesa do prefeito pediram para que fossem reproduzidos depoimentos das testemunhas do caso ouvidas pela comissão. Foram quase nove horas de gravação exibida.
Na sequência, foi feita a leitura do relatório final da comissão processante: 32 folhas de leitura ao todo. A leitura foi iniciada por volta das 4h30 e encerrada às 5h45.
Vereadores durante sessão em Cachoeira Paulista, SP
Rauston Naves/TV Vanguarda
Em seguida teve início o momento de fala dos vereadores. A cidade conta com 13 vereadores e cada um teve 15 minutos para falar.
Os advogados do prefeito ainda tiveram oportunidade de apresentar a tese de defesa. Na sequência, foi aberta a votação que definiu a cassação do mandado de Mineiro.
O caso
Em janeiro deste ano, vereadores aceitaram uma denúncia contra Mineiro por causa do desaparecimento de R$ 60 mil da gaveta do gabinete dele.
O sumiço do dinheiro ocorreu há dois anos, em fevereiro de 2022. A Polícia Civil abriu um inquérito policial na época e a Prefeitura iniciou um processo administrativo para investigar o caso.
Câmara de Cachoeira Paulista, SP
Rauston Naves/TV Vanguarda
Segundo a denúncia, o dinheiro tinha sido recebido como resultado de uma decisão judicial e foi deixado na gaveta por uma servidora.
O g1 noticiou, na data, que o dinheiro chegou ao paço municipal no dia 14 de janeiro de 2022 e foi guardado em uma gaveta no gabinete do prefeito por uma servidora. Mais pessoas além dela sabiam sobre o dinheiro.
Na manhã do dia 9 de fevereiro, o montante seria utilizado para um pagamento, mas ninguém o encontrou. Um servidor relatou que o bolo de notas foi visto pela última vez dentro de uma gaveta, no dia 28 de janeiro de 2022.
Câmara de Cachoeira Paulista vota cassação do Prefeito denunciado após dinheiro sumir
Em janeiro deste ano, a Câmara aceitou, por 11 votos a 1, a denúncia contra o prefeito pelo sumiço do dinheiro.
Em junho de 2023, Mineiro enfrentou outro processo de cassação. Na época, a Câmara tirou Mineiro do cargo por omissão no caso da queda de uma ponte, mas ele conseguiu uma liminar na Justiça e voltou ao cargo um dia depois.
O g1 acionou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para saber como está o inquérito, que corre sob sigilo, e aguarda retorno.
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
