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Justiça acata denúncia do MP e torna réu por coação tutor de bull terrier que atacou e matou cão Fox em São José dos Campos (SP); entenda
28/03/2024
(Foto: Reprodução) Umberto Vieira Ghilarducci conquistou liberdade provisória no início de março, em outro processo envolvendo o caso Fox. Agora, ele tem o prazo de dez dias para responder à nova acusação. Tutor de bull terrier que atacou e matou cão Fox.
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A Justiça acatou uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e tornou réu por coação Umberto Vieira Ghilarducci, tutor do cão bull terrier que atacou e matou o cachorro Fox no ano passado em São José dos Campos (SP). A decisão é do dia 21 de março, mas foi publicada na última terça-feira (26).
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O MP-SP acusa Umberto de ter coagido as tutoras do cão Fox na época do ataque. A denúncia foi acatada pela juíza Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos.
No início de março, a mesma juíza acatou uma manifestação do Ministério Público de São Paulo em outro processo do caso Fox, que argumentava que o crime cometido por Umberto era de menor potencial ofensivo, se tratando de uma contravenção penal ao invés de maus-tratos e concedeu liberdade provisória para ele - leia mais detalhes abaixo.
A juíza explicou na decisão que "no curso da investigação (sobre o ataque e morte de Fox) veio aos autos informes de possível coação contra as tutoras do animal e testemunhas", mas que o caso, ao invés de ser analisado junto com a denúncia de maus-tratos, foi encaminhado para um novo inquérito.
O MP chegou a solicitar uma nova prisão de Umberto para o caso de coação, mas a juíza negou, por analisar que "embora considere os fatos apurados no presente processo graves e que a prisão se justificaria para garantia da ordem pública e de eventual aplicação da lei penal, o delito apurado no processo não comporta a decretação da prisão preventiva".
Por fim, a magistrada determinou que Umberto e também um amigo dele, que é acusado de estar envolvido no caso de coação, Vinícius Rodrigues Marques, respondam à acusação no prazo de dez dias.
Bull terrier estava na casa onde Umberto foi preso e foi devolvido para a família após ser considerado manso por peritos.
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O que dizem os envolvidos
Ao g1, o advogado Luiz Antônio Lourenço da Silva, que faz a defesa de Umberto, afirmou que “não há razão de qualquer recurso”, pois é uma decisão que recebe uma denúncia. Ele apontou que poderia considerar solicitar um habeas corpus, mas “não há qualquer necessidade”.
O advogado destacou que Umberto responderá em todos os termos as “falsas acusações de coação no curso do processo” e alegou que “as gravações apresentadas no inquérito foram fruto de stalker”, pois os diálogos ocorreram dentro da casa dele e sem qualquer direcionamento à tutora. Diante disso, ele argumenta que houve também violação da intimidade de Umberto.
A reportagem também acionou a tutora de Fox, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Vinícius Rodrigues Marques. A matéria será atualizada caso ele ou a defesa se manifestem.
Caso Fox: justiça dá liberdade a tutor do bull terrier
Liberdade provisória
A Justiça concedeu liberdade provisória para Umberto Vieira Ghilarducci, tutor do cão bull terrier que atacou e matou o cachorro Fox no ano passado em São José dos Campos (SP), no dia 12 de março deste ano.
"Considerando a nova classificação jurídica dos fatos, a partir da perícia realizada no cão apreendido, revogo a prisão preventiva e concedo a liberdade provisória a Umberto Vieira Ghilarducci", disse a juíza Beatriz Afonso Pascoal Queiroz na decisão.
Na manifestação do Ministério Público, o promotor Ricardo Framil explicou que o bull terrier foi submetido a exame pericial comportamental, que concluiu que o animal tem "instinto de caça exacerbado, o que pode apresentar riscos a outros animais menores se conduzido de forma inadequada, mas que o animal é extremamente dócil com humanos e não apresenta riscos de ataques a humanos”.
A partir do laudo pericial que apontou o bull terrier como um animal manso, o Ministério Público entendeu que a conduta praticada por Umberto não configura o crime de maus-tratos a animal doméstico, mas sim de contravenção penal por omissão de cautela - por não ter usado focinheira ao passear com o cachorro na rua.
No documento, o promotor afirmou ainda que “não passa de suposição a afirmação de que Umberto tenha atiçado o cão para atacar Fox” e defende que o caso precisa ser julgado de forma técnica, mesmo que não agrade a opinião pública.
“Não passa de suposição a afirmação de que o investigado tenha atiçado o cão para atacar Fox [...] As consequências do fato foram graves e lamentáveis, inclusive com repercussão midiática e em redes sociais, mas incumbe aos atores processuais atuar de forma técnica, tanto no que se refere à análise dos fatos e das provas, quanto em relação à correta tipificação da conduta, ainda que isso signifique não agradar a opinião leiga”, declarou o promotor no pedido à Justiça.
VÍDEO mostra prisão do tutor de bull terrier que atacou e matou Fox
Na ação, o promotor solicita ainda que haja a mudança na tipologia do crime, saindo de maus-tratos para contravenção penal e pede que Umberto seja colocado em liberdade provisória.
“Não vislumbrando a ocorrência de qualquer crime de maus-tratos contra animal doméstico canino, mas sim a contravenção penal de omissão de cautela na condução de animal, requeremos o encaminhamento dos autos ao Juizado Especial Criminal local, competente para a apreciação dessa infração de menor potencial ofensivo [...] e requeremos que seja concedido a ele o benefício da liberdade provisória”, argumentou o promotor na ação.
Umberto foi detido na tarde desta quinta-feira (14), em Pouso Alegre, MG
Divulgação
Em fevereiro, o cão bull terrier saiu da tutela do Centro de Controle de Zoonoses de São José, onde passou por análise e foi entregue para familiares de Umberto, após decisão da Justiça.
Em São José dos Campos, existe uma lei municipal que obriga tutores de cães de determinadas raças, incluindo a raça bull terrier, a usar guia e focinheira para passear na rua.
Tutor de cão que atacou Fox foi preso em Pouso Alegre
Prisão
Preso em Pouso Alegre (MG) em dezembro, Umberto Vieira Ghilarducci, tutor de bull terrier que atacou e matou o cão Fox, foi monitorado pela Polícia Civil de São José dos Campos antes de ser detido em uma chácara.
O monitoramento foi feito a partir de um carro que estava sendo usado por Umberto, de 43 anos, na cidade mineira. Na data da prisão, policiais de São José dos Campos, com apoio da Polícia Militar mineira, seguiram o carro dele para chegar até a chácara onde ele estava escondido.
O local fica na zona rural de Pouso Alegre, a cerca de três horas de São José dos Campos. Além de Umberto, no imóvel os policiais encontraram o bull terrier, que também foi apreendido.
Umberto não reagiu à abordagem dos policiais. Ele deixou a barba crescer e tinha uma aparência bem diferente da foto divulgada na época do crime. Veja na foto abaixo:
Tutor de bull terrier que atacou e matou o cão Fox foi monitorado pela Polícia Civil por 15 dias antes de prisão no sul de MG
Reprodução
Foragido desde outubro
Umberto Ghilarducci, de 43 anos, estava sendo procurado pela Polícia Civil desde que a prisão foi decretada, no dia 27 de outubro.
No dia 29 de outubro, o canal oficial da polícia nas redes sociais divulgou uma imagem dele. Na publicação, a corporação informava que o bull terrier foi incentivado por seu tutor durante o ataque, e que o cachorro sofria maus-tratos.
"A Polícia Civil comprovou que o investigado é pessoa extremamente agressiva e fazia uso do próprio cão, também vítima de maus tratos, para atacar outras pessoas e cães", disse a polícia na publicação.
Tutor de bull terrier que atacou o cão Fox é preso
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No mandado de prisão, assinado pela juíza Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, da 3ª Vara Criminal do Foro de São José, a magistrada argumentava que ‘elementos informativos convencem de que o investigado é pessoa agressiva, que usa o próprio cão (eventualmente também vítima de maus-tratos) como instrumento do crime’.
A juíza afirmava também que "o cãozinho Fox foi atacado nos limites da própria residência pelo cão do investigado, que estava sem focinheira, conduta que, segundos informes, era corriqueira. Há relatos de fatos semelhantes pretéritos envolvendo o investigado, de que ele está intimidando as tutoras do cão e outras testemunhas e de que está se esquivando da polícia".
Atenção, imagens fortes
g1
Veja o antes e depois do ataque ao cãozinho Fox
Arquivo Pessoal
Morte
Fox, o cão da raça Spitz Alemão que perdeu o focinho após ser atacado por um Bull Terrier, morreu no dia 25 de outubro por conta das complicações das lesões sofridas no ataque.
A informação da morte do cachorro foi confirmada por Sofia Albuquerque, tutora do animal. Nas redes sociais, a jovem lamentou a morte de Fox e disse que fez tudo o que podia para salvá-lo.
"Eu fiz tudo que eu pude. Eu vivi por você todos esses dias. Mas eu não consegui evitar que te arrancassem de mim! Eu te amo e vou te honrar. #LutoPeloFox", disse Sofia em uma publicação no Instagram.
Tutora de Fox posta foto confirmando morte do animal
Redes sociais
De acordo com Sofia, como o cão perdeu o focinho, passou a enfrentar muita dificuldade para respirar. Ele ficou internado mais de duas semanas. Primeiro, foi levado a uma clínica de São José, onde ficou os primeiros 10 dias.
Depois, foi transferido para uma unidade da capital paulista, onde passou a receber tratamento especializado, mas não resistiu e morreu.
Cachorro perde o focinho após ser atacado por outro cão em São José.
Ataque
Um cachorro da raça Spitz Alemão perdeu o focinho após ser atacado por um cão da raça Bull Terrier em São José dos Campos. O episódio viralizou nas redes sociais.
O caso aconteceu na Rua Professor José Antônio Coutinho Condino, no Jardim América, e foi denunciado pela tutora de Fox, que foi atacado. Desde então, o Spitz Alemão estava internado.
"Ficamos em pânico, totalmente sem reação e a gente basicamente só gritava. O sentimento que a gente teve foi de pânico porque a gente nunca imaginou na nossa vida que alguma coisa dessa aconteceria", afirmou Sofia Albuquerque, tutora de Fox.
Atenção, imagens fortes!
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Fox passou por procedimentos em São José dos Campos, mas precisou ser transferido para São Paulo
Reprodução/Arquivo Pessoal
Fox é da raça Spitz Alemão
Reprodução/Redes Sociais
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